A ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, está empenhada em buscar os responsáveis pelas ameaças feitas ao juiz da 11ª Vara Federal de Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima. Ela afirmou que o afastamento do Juiz não é um ato de covardia ou de temerosidade, mas deveu-se a questões de segurança pessoal e de sua família.
A magistrada lembra, ainda, que o fato não pode simplesmente "ser aceito" pelo Tribunal, mas que deve ser investigado e esclarecido.
Acompanhe.
Fato Notório - 20/06/2012
CNJ determina apuração de ameaças a juiz do “Caso Cachoeira”
20/06/2012 06h17
Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça
Foto: Superior Tribunal de Justiça
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou que está apurarando as denúncias que narram suposta ameaça ao juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima (JF/GO). O magistrado – responsável pela ação penal na qual figura como réu o contraventor Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira) – renunciou ao processo em razão de ameaças contra si e sua família.
Conversa – Eliana Calmon já convidou o magistrado para que possa se inteirar de detalhes que motivaram o seu afastamento do caso: “Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções”, apontou Calmon.
A corregedora informou, também, que quer esclarecimentos do corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Olavo. A magistrada do CNJ quer saber se o pedido de renúncia foi “simplesmente aceito” ou se medidas foram tomadas: “Até o momento, se essas providências foram tomadas eu as ignoro”, complementou.
Novo Juiz – Nota emitida pela Agência de Notícias do CNJ apontam que a Corregedoria Nacional de Justiça investigará o juiz federal Leão Aparecido Alves – que poderá assumir o processo no qual Cachoeira é réu. Interceptações telefônicas da Polícia Federal identificaram ligação de um número de telefone do magistrado para um acusado de envolvimento com a quadrilha do contraventor.
Eliana Calmon adiantou que o magistrado declarou a um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça que a ligação teria ocorrido quando o telefone estava em poder de sua mulher: “Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha o juiz não poderá estar à frente das investigações”, consignou a corregedora.
Contatos – O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima já havia procurado Eliana Calmon antes da deflagração da “Operação Monte Carlo” – que culminou com a prisão de Cachoeira. O julgador teria dito que não estaria seguro na instrução da ação, em razão do envolvimento de “pessoas importantes, como políticos e empresários”.
Na época do contato com Eliana Calmon, parte das provas colhidas na ação penal foram desqualificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, revelou Eliana Calmon.
Após tais fatos, a Corregedoria Nacional de Justiça designou a ida de um juiz auxiliar a Goiás, bem como ofereceu apoio na condução dos autos. Eliana Calmon revelou que Paulo Augusto Moreira Lima não procurou mais o CNJ.
Conversa – Eliana Calmon já convidou o magistrado para que possa se inteirar de detalhes que motivaram o seu afastamento do caso: “Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções”, apontou Calmon.
A corregedora informou, também, que quer esclarecimentos do corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Olavo. A magistrada do CNJ quer saber se o pedido de renúncia foi “simplesmente aceito” ou se medidas foram tomadas: “Até o momento, se essas providências foram tomadas eu as ignoro”, complementou.
Novo Juiz – Nota emitida pela Agência de Notícias do CNJ apontam que a Corregedoria Nacional de Justiça investigará o juiz federal Leão Aparecido Alves – que poderá assumir o processo no qual Cachoeira é réu. Interceptações telefônicas da Polícia Federal identificaram ligação de um número de telefone do magistrado para um acusado de envolvimento com a quadrilha do contraventor.
Eliana Calmon adiantou que o magistrado declarou a um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça que a ligação teria ocorrido quando o telefone estava em poder de sua mulher: “Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha o juiz não poderá estar à frente das investigações”, consignou a corregedora.
Contatos – O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima já havia procurado Eliana Calmon antes da deflagração da “Operação Monte Carlo” – que culminou com a prisão de Cachoeira. O julgador teria dito que não estaria seguro na instrução da ação, em razão do envolvimento de “pessoas importantes, como políticos e empresários”.
Na época do contato com Eliana Calmon, parte das provas colhidas na ação penal foram desqualificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, revelou Eliana Calmon.
Após tais fatos, a Corregedoria Nacional de Justiça designou a ida de um juiz auxiliar a Goiás, bem como ofereceu apoio na condução dos autos. Eliana Calmon revelou que Paulo Augusto Moreira Lima não procurou mais o CNJ.
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