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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

STF EXACERBA E QUER CASSAR PARLAMENTARES

por Julieta El-Khouri
 
Está ficando esquisita a coisa. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Joaquim Barbosa é um dos magistrados mais sérios que o Brasil já teve. Entretanto, não pode pretender exacerbar de suas possibilidades açoitando a Constituição Federal. Conforme pode ser verificado nos artigos abaixo, o poder de cassar deputados ou senadores é prerrogativa das Casas Legislativas, do Poder Legislativo e não do Judiciário.
Melhor respeitar o sistema Tri-Partite, nosso pilar democrático.
Veja os artigos constitucionais.
 
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
 
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;




Brasil247.com

Seguindo Barbosa, STF pode abrir crise institucional

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Ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Celso de Mello, devem acompanhar a decisão do ministro Joaquim Barbosa, determinando a cassação dos parlamentares João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Decisão também impediria a posse de José Genoíno, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, já avisou que não aceita e que a prerrogativa é do Poder Legislativo. "Não vou cumprir", avisa Maia. "A deliberação da casa tem efeito meramente declaratório", retruca Barbosa. Embate à vista

 
7 de Dezembro de 2012 às 06:35

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

REDUÇÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA "SUB" POLITICAGEM

por Julieta El-Khouri
 
A presidenta Dilma não conseguiu implementar seu projeto de reduzir a tarifa de energia elétrica, conforme previa. Um pequeno grupo de usineiros (14 dentre 123), mas que, em conjunto, representam 25% da energia do país, decidiram rejeitar a adesão ao projeto do governo. Dentre elas ficaram a Cemig (Minas Gerais), a Cesp (São Paulo), a Celesc (Santa Catarina) e a Copel (Paraná), em sua maioria controladas por partidos de oposição do governo Dilma.
Não obstante os percalços politiqueiros, Dilma afirma que fará a redução da taxa de energia, mesmo que tenha que usar recursos do Tesouro Nacional.



 
Brasil de Fato. com

Redução da conta de luz será arma eleitoral em 2014


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Para garantir a redução prometida de 20% nas tarifas, a presidente Dilma Rousseff sinaliza que irá usar recursos do Tesouro Nacional e ataca “insensibilidade” dos adversários; tucanos reagem e, enquanto Aécio Neves diz que Dilma “não tem moral” para criticá-lo, José Aníbal fala em tentativa de ofuscar o Pibinho e o caso Rosemary

 
6 de Dezembro de 2012 às 07:30

BRASIL PERDE OSCAR NIEMEYER

Faleceu ontem, no Rio de Janeiro, o arquiteto Oscar Niemeyer, por motivo de complicações renais e desidratação. O velório será em Brasília, sua grande obra, e o enterro, no Rio de Janeiro.



brasil247.com

Niemeyer velado em Brasília, sua maior criação

Edição/247: oscar niemeyer e obras
Internado desde o último dia 2 de novembro, o arquiteto de renome internacional completaria 105 anos no próximo dia 15. O estado de saúde de Niemeyer piorou muito nesta quarta-feira e, às 21h55, o arquiteto faleceu vítima de complicações renais e desidratação. Velório vai ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília. "O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida", disse a presidente Dilma Rousseff em nota.

6 de Dezembro de 2012 às 05:33

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

ALAIR CORRÊA, PREFEITO DE CABO FRIO, CONCEDE ENTREVISTA À INTER TV - 2ªEDIÇÃO

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral julgou ontem o RESPE 9664 em que Alair Corrêa obteve vitória, por 6 votos a 0, e foi ratificado o grande vencedor das eleições de 2012, tornando-se prefeito de Cabo Frio pelos próximos 4 anos.
Ele concederá entrevista à INTERTV 2ª edição para falar sobre seus planos de governo.
Veja a seguir.




05/12/2012 17h27- Atualizado em 05/12/2012 17h29 - G1.globo.com

Alair Corrêa se prepara para entrevista no RJ Inter TV 2ª Edição

Prefeito eleito de Cabo Frio vai falar sobre planos para os próximos 4 anos.


RJ Inter TV vai ao ar as 19h15, com apresentação da Érica Pinheiro.


Do G1 Região dos Lagos


Alair Correa (Foto: Heitor Moreira/G1)
Alair Corrêa, prefeito eleito (Foto: Heitor Moreira/G1)
 
Alair Corrêa, prefeito eleito em Cabo Frio, cidade da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, confirmou presença na edição do RJ Inter TV 2ª Edição (Alto Litoral) desta quarta-feira (5). Depois do julgamento do recurso no TSE que o confirmou como chefe do executivo na próxima gestão, Alair Corrêa vai falar sobre os planos para o desenvolvimento da cidade e a transição de governo. O RJ Inter TV 2ª Edição começa logo após a novela Lado a Lado, as 19h15.
 
Alair Corrêa concorreu ao cargo com registro indeferido porque não havia apresentado documentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi eleito com 53% dos votos válidos. Por seis votos a zero, os juízes do TSE confirmaram a vitória nas urnas. Assim que a decisão foi confirmada pelo Tribunal, moradores vizinhos à casa de Alair Correa sairam à rua para comemorar. O prefeito eleito acompanhou a votação em seu escritório no Centro de Cabo Frio. Ao chegar em casa, o futuro prefeito foi abraçado pela família e por vizinhos.
 
 
 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012